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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:09
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:21
Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:59
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares Masculinos, tem como objetivo analisar que, apesar do objeto tutelado pela lei não ser o gênero masculino, mas sim a mulher em situação de risco, pois diante das diversas modificações sofridas pela entidade família nas últimas décadas surgiu também o reconhecimento das uniões homoafetivas também como família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher, agora passa ser o âmbito familiar doméstico como um todo. Através de pesquisas bibliográficas pretende-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista

Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:23
Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada
Advogado Amim Issa Kallouf Neto explica que a restituição de valor deve ser realizada em dobro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:10
Como a tecnologia ajuda na inclusão dos processos trabalhistas no eSocial?

Por Érico Almeida.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:27
Os principais desafios de RH para 2023
Por Érico Almeida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:28
Como os novos modelos de trabalho impactam a gestão de pessoas?

Por Érico Almeida.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:14
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:10
Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento
Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 14:51
Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara
Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:30
O valor dos intervalos
Leonardo Melo mostra como o ócio, ao afastar do fluxo cotidiano, desperta percepção, criatividade e presença plena nas férias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:54
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?

O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:29
Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, comenta que o saque do FGTS, PIS/PASEP e auxílio-doença
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

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